​Do número de abril da Newsletter da EBLIDA damos destaque ao workshop promovido pelo Serviço Europeu de Ciência e Conhecimento, da Comunidade Europeia, sobre os Direitos de Propriedade Intelectual no âmbito da Ciência Aberta: "IPR, Technology Transfer & Open Science - Challenges and opportunities"  

Este workshop teve como objetivo reunir especialistas em Direito de Propriedade Intelectual, Transferências tecnológicas, Ciência Aberta e “Nuvem”, para que fosse analisada a interação entre estes elementos para o estabelecimento da Ciência Aberta no atual contexto do copyright Europeu.

A Ciência Aberta favorece a partilha e a colaboração de resultados da investigação científica, o quanto mais cedo e mais amplamente possível melhor, de forma a envolver e comprometer comunidades mais alargadas. Como consequência, em princípio, nenhum conhecimento ou descoberta será completamente "propriedade" de alguém mas, em vez disso, será uma partilha para beneficiar a sociedade em geral. É pois nesta nova abordagem do processo científico, baseada no trabalho cooperativo e em novas formas de divulgação/distribuição através da utilização das tecnologias digitais e das ferramentas por estas proporcionadas, que se torna necessário manter sustentável a pesquisa científica que, para isso, terá de continuar a beneficiar de proteção que cubra o risco dos investimentos em produtos inovadores, nomeadamente através dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Há portanto que encontrar um nível adequado de proteção que permita o justo equilíbrio entre os incentivos necessários para uma criação inicial e a liberdade de reutilizar e aperfeiçoar tal criação em ambiente "aberto" (Open Science).

Há cerca de um ano, em abril de 2016, a Comissão Europeia manifestava a necessidade da criação da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e criava as Guidelines para a sua implementação no Horizon2020 (projeto piloto H2020) 17 de março 2017.

(Infografia da Open Science Cloud)

18-4-2017 RD